ELEMENTA: REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ CECILIANO.
Senhor Presidente,
Requeiro nós termos regimentais e após ouvir o douto plenário que seja enviado MOÇÃO DE APLAUSOS ao deputado André Ceciliano, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social da cidade do Rio de Janeiro. André Ceciliano, nasceu em 28 de fevereiro de 1968, natural de Nilópolis, casado, pai de dois filhos. Formado em Direito, sempre gostou de Economia. Começou no mercado financeiro, chegou a ter uma pequena distribuidora de títulos e valores imobiliários até se dedicar integralmente à política. Sempre fiel a um partido na vida, o PT, no qual ingressou em 1996, aos 28 anos. Foi duas vezes prefeito de Paracambi.
André esta em seu quarto mandato de deputado estadual e é presidente da assembleia legislativa do Rio de Janeiro ( Alerj) desde 2019 após ser eleito por absoluta maioria de seus colegas parlamentares. Em tempos de polarização e radicalização, se notabilizou pela capacidade de dialogar com parlamentares. Em todos os partidos, de diferentes correntes ideológicas, com todas as forças políticas e por dar voz as minorias, buscando encontrar consensos onde havia dissenso.
Conseguiu, dessa forma, unir a Assembleia Legislativa em torno de um objetivo comum: ajudar a recuperar a economia do estado e garantir os direitos dos q mais precisam. É de autoria de André Ceciliano a Lei que criou o programa de renda complementar Supera RJ para ajudar pessoas sem renda e pequenos empresários em meio à pandemia da Covid-19.
Como presidente da Alerj, deu total autonomia aos mandatos dos parlamentares, colocou projetos difíceis em pauta para que o Estado, no momento de sua pior crise financeira, a beira de um colapso social, pudesse aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e recuperar sua capacidade de pagamentos e investimentos em áreas prioritárias. Reduziu despesas e devolveu recursos do orçamento da Alerj ao Estado.
É autor de mais de 300 leis, entre elas: a que mudou radicalmente a legislação de incentivo à Cultura, desburocratizando o acesso aos programas de financiamento; a que incluiu a compra de imóveis tombados ou de interesse histórico e cultural, na Lei de Incentivos Fiscais à Cultura; a que regula sites de compras coletivas na internet; a que obriga o agendamento de entregas em domicílio em segunda tentativa, e, mais recentemente, por conta da pandemia do coronavírus, a lei que criou o Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro; a que reduziu o ICMS de bares e restaurantes, a que reduziu o imposto do setor atacadista tornando o Rio mais competitivo frente a outros estados do Sudeste, e a que isentou o ICMS de energia elétrica para produtores rurais.
Ceciliano aprovou diversas leis para garantir a proteção da população e a manutenção dos serviços essenciais. Entre essas medidas, a obrigatoriedade do uso de máscaras em todo Estado. É um homem de coração nobre, que emprega boa parte do seu tempo para praticar o bem, que de forma contínua vem ajudando aqueles que mais necessitam, é digno desta homenagem, que mesmo simples, em forma de Moção de Aplausos, reflete o reconhecimento e a gratidão que este Poder Legislativo tem pelo seu trabalho.
